Por uma nova história das políticas de habitação (Ana Ferreira no Le Monde Diplomatique)

A edição de fevereiro do Le Monde Diplomatique – edição portuguesa (já nas bancas) é enriquecida por um dossiê titulado “Da crise da habitação às escolhas colectivas”. Juntamente com dois artigos de Agustin Cocola Gant e João Queiros, no dossiê é publicado um artigo da Ana Ferreira “Por uma nova história das políticas de habitação”.

O artigo reflete criticamente sobre o Fórum da Habitação organizado pelo exPERts. “Como encetar uma nova geração de políticas de habitação?” – pergunta Ana Ferreira – “Envolver todos os actores é imprescindível, mas também o é ter memória e assumir que as escolhas a fazer não são consensuais, a começar pelo papel do Estado e do mercado”.

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Um novo rumo? Simone Tulumello e João Ferrão no blogueATS

Um post de Simone Tulumello, no blogue do grupo Ambiente Território Sociedade do ICS-ULisboa, com algumas reflexões, bastante livres, sobre o Fórum de Habitação organizado pelo projeto exPERts. O post se segue a outro de João Ferrão, consultor do exPERts, que evidencia o regresso da habitação na agenda das instituições internacionais, como a ONU e a UE.

Fórum da Habitação: 8 Janeiro 2018, ICS-ULisboa

O ‘Fórum da Habitação: Ausências Passadas, Presenças Futuras, organizado pelo projeto exPERts, terá lugar no próximo dia 8 de Janeiro de 2018, no Auditório Sedas Nunes do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa.

Este primeiro encontro, que contará, entre outras, com a presência da Secretária de Estado da Habitação e da Presidente do IHRU, propõe abordar de forma crítica e sistemática o passado das políticas habitacionais à escala nacional, por forma a repensar construtivamente medidas do/no/de futuro.

Inscrições ao link: https://tinyurl.com/y7q49yny.

Segue cartaz, mais informações através do seguinte contacto: expertsproject2016@gmail.com

Capítulo sobre exPERts em Acesso Aberto

O livro Ambiente, Território e Sociedade. Novas Agendas de Investigação, com o capítulo de Marco Allegra “exPERTs: making sense of planning expertise: housing policy and the role of experts in the Programa Especial” está agora disponível em Acesso Aberto. Descarregar aqui: https://icsambienteterritoriosociedade.files.wordpress.com/2017/11/ics_jferrao_ahorta_ambiente_len.pdf.

Um novo PER? Realojamento e políticas de habitação em Portugal [policy brief]

O primeiro policy brief do projeto exPERts acaba de ser publicado pelo Observa, Observatório de Ambiente, Território e Sociedade do ICS-ULisboa. O documento pode ser visualizado aqui e descarregado aqui.

No quadro do recente regresso da habitação ao centro do debate público e político, este policy brief apresenta alguns dos principais resultados do projeto exPERts com o objetivo de proporcionar uma discussão alargada sobre algumas das temáticas principais desse programa em relação ao debate político, institucional e social, com o fim de contribuir para o atual debate sobre as futuras políticas de habitação e de realojamento.

O policy brief aponta cinco principais pistas para o futuro das políticas públicas de habitação: pensar a habitação territorialmente; liderança da administração central; horizontes temporais e políticas de habitação; políticas de discriminação e inclusão; articulação entre políticas. Adicionalmente, o policy brief aponta a necessidade de resolver urgentemente as questões mais precárias de habitação, através da criação de bolsas de habitação para as situações de emergência e de medidas que permitam agir em  casos onde haja ausência de intervenção pelas autarquias.

Pelo menos 18 mil famílias em carência habitacional

De acordo com resultados preliminares e parciais do estudo do IHRU sobre necessidades habitacionais, pelo menos 18 mil familias estão a viver em situações de carência habitacional, avançou a Secretaria de Estado Ana Pinho.

Este número deve vir a subir significativamente, considerado que alguns dos munícipios em maior pressão urbanistica (como Amadora, Loures, Seixal, Maia e Matosinhos) não têm ainda resposto ao inquerito do IHRU.

Consulta pública sobre Nova Geração de Políticas de Habitação

São disponíveis no portal Participa os documentos da Resolução do Conselho dos Ministros sobre os insturmentos estratégicos para uma Nova Geração de Políticas de Habitação.

Os documentos estão em consulta pública até meados de Dezembro.

A equipa do exPERts está a trabalhar a um policy brief para ser publicado ainda este ano que intende, entre outras coisas, contribuir a esta consulta.