Habitação ainda ao centro do debate político e atividade parlamentar

A habitação contínua sendo ao centro do debate político e da atividade parlamentar.

O primeiro ministro António Costa, numa intervenção sobre as políticas de rehabilitação urbana, sublinhou como o incremento do turismo pode por em crise a “identidade” urbana.

Ao invés, a maioria parlamentar PS-BE-PCP-PEV parece estar mais preocupada com o acesso à habitação que com questões de identidade. O grupo parlamentar da Habitação aprovou uma proposta PS para prolongar de mais oito anos o periodo transitorio do arrendamento. Em 2012, a maioria de centro-direita aprovou o Novo Regime de Arrendamento Urbano, que liberaliza o mercado de arrendamento e teve sido criticado pelo centro-esquerda sobretudo pelo risco de expulsão de populações vulneraveis e idosas nos centros históricos. O regime temporaneo foi criado para proteger essas populações mas estava prestes a caducar em 2017.

Sempre a maioria de centro-esquerda aprovou uma recomendação para que o governo proceda com uma avaliação do Programa Especial de Realojamento e proveda a elaboração de um novo programa nacional de realojamento.

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