“Nova Geração de Políticas de Habitação” no Jornal Económico

O governo avança para uma “nova geração de políticas da Habitação”, como reportado pelo Jornal Económico em 4 de Outubro.

Depois das afirmações de António Costa sobre a temática da Habitação no debate quinzenal da Assembleia da República, o Conselho de Ministros, em comunicado, informa a aprovação de um conjunto de medidas a que apelida de “Nova Geração de Políticas de Habitação”, apresentando as medidas concretas que o Governo propõe tomar para levar a bom porto as intenções do primeiro-ministro.

Assim, e por reconhecer “o papel central da habitação e da reabilitação para a melhoria da qualidade de vida das populações (…) e para a coesão social e territorial”, esta resolução foi aprovada com o intuito de “garantir o acesso de todos a uma habitação adequada”, mas também para “criar as condições para que a reabilitação passe de exceção a regra.

A sua implementação, que será articulada com os municípios, rege-se por duas metas a atingir “a médio prazo”: o aumento do peso da habitação com apoio público na globalidade do parque habitacional de 2% para 5%, ou seja, cerca de mais 170 mil fogos; e a diminuição da sobrecarga das despesas com habitação no regime de arrendamento de 35% para 27%.

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