Um novo PER? Realojamento e políticas de habitação em Portugal [policy brief]

O primeiro policy brief do projeto exPERts acaba de ser publicado pelo Observa, Observatório de Ambiente, Território e Sociedade do ICS-ULisboa. O documento pode ser visualizado aqui e descarregado aqui.

No quadro do recente regresso da habitação ao centro do debate público e político, este policy brief apresenta alguns dos principais resultados do projeto exPERts com o objetivo de proporcionar uma discussão alargada sobre algumas das temáticas principais desse programa em relação ao debate político, institucional e social, com o fim de contribuir para o atual debate sobre as futuras políticas de habitação e de realojamento.

O policy brief aponta cinco principais pistas para o futuro das políticas públicas de habitação: pensar a habitação territorialmente; liderança da administração central; horizontes temporais e políticas de habitação; políticas de discriminação e inclusão; articulação entre políticas. Adicionalmente, o policy brief aponta a necessidade de resolver urgentemente as questões mais precárias de habitação, através da criação de bolsas de habitação para as situações de emergência e de medidas que permitam agir em  casos onde haja ausência de intervenção pelas autarquias.

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