Dossier “O estado da habitação”, na revista Cidades

Está online o volume 38 da revista Cidades: Comunidades e Territórios, organizado por Marco Allegra e Simone Tulumello, contributo do projeto exPERts à reflexão nacional sobre habitação e suas políticas em Portugal.

Da introdução ao dossier:

Conceitos como “gentrificação”, “turistificação” e “financeirização da habitação”2 descrevem fenómenos recentes que se articulam com a persistência, e em alguns casos com o agravamento, de diversos problemas antigos: situações de precariedade e de informalidade habitacional; degradação da qualidade do parque habitacional público e sua segregação socioespacial (ver Carreiras, 2018); e falta de qualidade do edificado habitacional nos grandes centros urbanos – sobretudo nas áreas que mais carecem de reabilitação.
Face a um complexo panorama, este dossier temático de Cidades: Comunidades e Territórios pretende contribuir para a caracterização do estado da habitação em Portugal e ao mesmo tempo colocar perguntas e oferecer algumas respostas, especialmente em relação à necessidade e potencialidade de ação pública e coletiva – isto é, do Estado e da política em sentido lato. O dossier é composto por três partes. A primeira parte é composta por quatro ensaios, três entrevistas e dois comentários, e resulta da experiência do projeto de investigação “exPERts – Making sense of planning expertise: housing policy and the role of experts in the Programa Especial de Realojamento (PER)” e, especialmente, dos debates surgidos no primeiro Fórum da Habitação organizado pelo mesmo. A segunda parte recolhe dois artigos resultantes de uma chamada aberta para este dossier temático e cujas perspetivas desenvolvidas complementam a reflexão anterior. Finalmente, o dossier encerra com a tradução de um texto de autoria de Manuel Aalbers e Brett Christophers, que oferece uma perspetiva teórica, a nosso ver crucial, para um enquadramento do problema da habitação no presente global.

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The ‘Caravana pelo Direito à Habitação’: New article

The first issue of the new Radical Housing Journal includes a “conversation” featuring, among the authors, exPERts team member Roberto Falanga, Simone Tulumello and Ana Rita Alves – together with Rita Silva, Jannuis Kühne, Andy Inch and Sílvia Jorge.

Abstract:

The Caravana pelo Direito à Habitação travelled across Portugal together with local groups and associations to collect information on and give visibility to housing needs, while aiming to create new networks and influence the national political agenda. This conversation brings together seven scholar-activists that participated in the Caravana, who reflect upon the Caravana and contemporary struggles on the right to housing in Portugal. The conversation sheds light on some contentious issues that are presented through a selection of relevant excerpts, which cover personal identities as scholar-activists; contexts shaping contemporary housing struggles; and the relation of the Caravana to the the politics of housing in Portugal.

 

“Struggling against entrenched austerity”, new book chapter

In this new book chapter, available in Open Access at the repository of the University of Lisbon and on the website of HeKriS – Challenges of resilience in European cities, Simone Tulumello overviews the challenges for the right to housing in post-crisis Lisbon, and the way social movements are fighing against the deepening of austerity.

Abstract:

This chapter provides an overview of the field of housing politics in contemporary Lisbon: the transition from the end of a period of economic crisis and deep austerity to a fast economic growth based on exportation, tourism and real estate; the intersection of historical housing problems with new trends of financialisation, touristification and gentrification; and the growth of social movements concerned with the right to housing and to the city.
By reflecting on housing crisis and struggles, the chapter takes two conceptual steps. On the one hand, by building on an understanding of austerity as the downloading of vulnerability to risk
from the economic to the social sphere, it explores the entrenchment of austerity in the field of housing. On the other hand, by questioning the capacity of emerging social movements to fight
the social vulnerability brought by austerity, it questions social movements’ potential to establish themselves as a ‘resilient’ alternative to the dominant models of economic development.

O primeiro artigo do exPERts publicado

O primeiro artigo resultante do projeto exPERts está agora publicado na revista Transactions of AESOP em acesso aberto: http://transactions-journal.aesop-planning.eu/volume-2/article-12/.

O artigo, por Simone Tulumello, Ana Ferreira, Alessandro Colombo, Caterina Di Giovanni e Marco Allegra, apresenta uma reconstrução histórica do processo de conceptualização e implementação do PER, com o objetivo de questionar o papel das taxonomias dos sistemas de planeamento e de políticas de habitação (resumo em baixo).

Recent European comparative studies in the fields of housing policy and spatial planning have been dominated by taxonomical and linear approaches, and by normative calls for convergence toward systems considered more ‘mature’ or ‘advanced’. In this article, we adopt a genealogical perspective and consider those cultures that are central to the shaping of policy. We set out a long-term exploration of the intersection between spatial planning and housing policy in  Portugal and focus on the Special Programme for Rehousing (Programa Especial de Realojamento, PER), a programme that has had changing roles (from a financial instrument to a core component of policies of urban regeneration) in connection with political and planning cultures changing in time and space. In this way, we provide evidence of the limited capacity of taxonomic and linear approaches to describe planning and housing systems undergoing processes of change and, conversely, show the potential of genealogical research.

Segundo Fórum da Habitação, ICS-ULisboa, 5 de Abril, 14h30

O projeto exPERts organiza o segundo Fórum da Habitação, no dia 5 de Abril no ICS-ULisboa. O fórum conta com uma sessão aberta, à tarde, das 14h30 às 18h00.

Na sessão pública, que contará com a participação da Secretária de Estado da Habitação e da Maria João Freitas, apresentar-se-iam os resultados da manhã de trabalho com técnic@s camarári@s da Área Metropolitana de Lisboa.

Por uma nova história das políticas de habitação (Ana Ferreira no Le Monde Diplomatique)

A edição de fevereiro do Le Monde Diplomatique – edição portuguesa (já nas bancas) é enriquecida por um dossiê titulado “Da crise da habitação às escolhas colectivas”. Juntamente com dois artigos de Agustin Cocola Gant e João Queiros, no dossiê é publicado um artigo da Ana Ferreira “Por uma nova história das políticas de habitação”.

O artigo reflete criticamente sobre o Fórum da Habitação organizado pelo exPERts. “Como encetar uma nova geração de políticas de habitação?” – pergunta Ana Ferreira – “Envolver todos os actores é imprescindível, mas também o é ter memória e assumir que as escolhas a fazer não são consensuais, a começar pelo papel do Estado e do mercado”.

Fórum da Habitação: 8 Janeiro 2018, ICS-ULisboa

O ‘Fórum da Habitação: Ausências Passadas, Presenças Futuras, organizado pelo projeto exPERts, terá lugar no próximo dia 8 de Janeiro de 2018, no Auditório Sedas Nunes do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa.

Este primeiro encontro, que contará, entre outras, com a presência da Secretária de Estado da Habitação e da Presidente do IHRU, propõe abordar de forma crítica e sistemática o passado das políticas habitacionais à escala nacional, por forma a repensar construtivamente medidas do/no/de futuro.

Inscrições ao link: https://tinyurl.com/y7q49yny.

Segue cartaz, mais informações através do seguinte contacto: expertsproject2016@gmail.com